Bens DC-PB 04.10

Bem ≠ Coisa

  Classificação:

1.  Bem Imóvel: Por natureza, determinação legal, acessão artificial, convencional.

2.  Bem móvel: Remoção alheia, remoção própria.

3.  Bem: Divisíveis e Indivisíveis.

4.  Bem: Fungível, infungível.

5.  Bem principal e bem acessório.

Benfeitorias ≠ Pertences

Benfeitorias: Necessárias: Aquelas realizadas em caráter emergencial; úteis: Aquelas que e são feitas para facilitar e auxiliar o uso do bem, só são indenizáveis de o proprietário concordar; voluptuárias: São mero deleite, aformoseamento, fúteis, não são indenizadas, salvo se o proprietário se comprometer a indenizar.

Bem: Consumível: Você compra e os destrói imediatamente (comida) ou que se aliena (para o vendedor o produto se aliena) e inconsumíveis: Aquele que não é destruído e não alienado (o objeto quando você compra).

Bem: Singular: único, simples e coletivo: Vários. Diversos.

Bem: particular: Bens pertencentes a pessoas físicas e naturais, público: De uso comum do povo: Qualquer pessoa pode usar (rios, mares, estradas e praças); de uso especial: Serve a administração Federal, municipal e estadual (apartamentos funcionais) e de uso dominical: São os bens pertencente ao domínio, as propriedades do domínio público e interno.