Const 2 23/08

    Princípios republicanos e separação de poderes

1. Princípios republicanos: República -- Comunidade política, forma republicana X monarquia.

• Platão Governantes / filósofos.
• Aristóteles ´´Animal Político``.
• Cicero Coisa do povo, consentimento jurídico

      2.  Características:
      2.1  Igualdade formal;
      2.2  Responsabilidade;
      2.3  Elementos:
      2.3.1  O povo é o titular;
      2.3.2  Eleição dos detentores:
      2.3.2.1  Temporariedade.
      2.4  Deliberação majoritária;
      2.5  Interesse da maioria/ coisa pública
     
      3  Separação de poderes:
      3.1  Origem;
      3.2  Freios e contrapesos;
      3.3  Mecanismo de coordenação e independência:
      3.3.1  Fiscalização.
      3.4  Moderação e limitação;
      3.5  Direitos Fundamentais;
      3.6  Funções típicas e atípicas.