DP-TC 31/07

  Ordenamento jurídico e ordenamento jurídico Penal referência doutrinária.

Origem do direito Penal se perde no tempo atualmente relacionado a politica de segurança.
A lei surge da relação Sociedade Estado o Direito Penal tem relação com políticas públicas, atendem interesses.
O legislador valora bens e o protege - essas escolhas tem viés político.

Senso comum

• Fase da vingança privada: marcada pela reação da vítima, familiares ou pelo grupo social contra o ofensor - vingança de sangue ---- Banimento, castigo.
• Para que serve o Direito Penal ? Pela vingança? A origem do Direito Penal não é importante, mas sim sua conformação cultural, seu processo de consolidação.

------------A formalização do Direito Penal era a vingança posteriormente é possível pagar com a  moeda pela ofensa causada.
-----evolui para multa.

• Fase da vingança Divina: Evolução mistico-religiosa, punição feita por sacerdote. O crime atenta contra o divino, Ex:inquisição.
• Fase da vingança Pública: Fusão do poder religioso e do poder político soberano. Espetáculo político com intimidação - pena cumpre papel político. O crime como atentado ao soberano, que é representante divino.

Teoria do Controle Social (Iluminismo)
O estado moderno, produto e necessidade de coletivo, surge para proteger interesses sociais.

• Hobbes (sec. XVII): Absolutismo (Leviatã) os indivíduos dispõe do Direito ao Soberano;
• Looke (sec.XVII): Liberalismo - tripartição de poderes;
• Montesquieu (sec.XVII - XVIII): Divisão dos poderes liberdade igual a governo fundado na lei.
• Rosseau (sec.XVIII): Estado para proteger interesses da maioria. Discurso sobre a desigualdade Democrática Exercida pela totalidade soberania popular.

--------------------- Queda do Estado Soberano.