Aula de DP-TC 30/07

  Bom dia,
  Quem ira ministrar essa matéria é o professor Alexandre Romão Rocha.

  O professor começou falando sobre seu Plano de aula file:///C:/Users/WIN7/Documents/UniCEUB/Terceiro%20semestre/Direito%20Penal%20Teoria%20da%20Pena/PLANO_DE_ENSINO_-_PENAL_-_TEORIA_DA_PENA.pdf e o programa file:///C:/Users/WIN7/Documents/UniCEUB/Terceiro%20semestre/Direito%20Penal%20Teoria%20da%20Pena/PROGRAMA_-_TEORIA_DA_PENA.pdf  (copie esse endereço e cole na sua area de URL) do que será ensinado no semestre.
  Depois ele balou sobre o exame da OAB e que antigamente se chamava IAB (instituição dos advogados do brasil), e falou também que as faculdades por ai estão preocupadas só com o concurso mas não com o mercado de trabalho em relação a OAB.
  O novo código penal que estas indo para a votação, por isso não devemos aprender o direito na decoreba, e quanto mais leis necessitam a sociedade mais atrasada ela é;

 Depois ele falou da piramide em que a constituição federal esta do topo, leis complementares logo abaixo, códigos e por ultimo decretos.

E também falou que o Estado, a sociedade e o mercado são englobados pelo direito.













  Abaixo da constituição quem dá a ultima palavra em um cargo jurídico é o STJ

  Da vara Civil e policia federal vem o instrumento de apuração e o inquérito e também ocorre a apreensão por flagrante.
  O inquérito vai para o MP que tem uma função essencial a justiça mesmo não fazendo parte dela, e vai ao juiz.

  Que por sua vez produz uma sentença:

•     Absolutória;
•     Condenatória.

Questão da Ultima Prova

Um problema penal para julgar.

O professor colocou mais um texto: Tem futuro o direito penal.
file:///C:/Users/WIN7/Documents/UniCEUB/Terceiro%20semestre/Direito%20Penal%20Teoria%20da%20Pena/TEXTO_-_TEM_FUTURO_O_DIREITO_PENAL_-_CLAUS_ROXIN.pdf